Home- busca: valor venal
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22
Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed
danos materiais ao viúvo J.S. A sentença fixou, ainda, uma multa no valor de R$ 20 mil pelo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:07
Processual Civil e Tributário. Prescrição intercorrente. Título extrajudicial.
Tratando-se de débito cujo valor consolidado é inferior a dez mil reais, aplica-se o disposto no
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:13
Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.
expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:10
Agredido por PMs sem motivo aparente, cidadão será indenizado pelo Estado
Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:13
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
Ministério Público do Trabalho gaúcho (4ª Região) e limitou o valor de contribuição para o Sindicato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Art. 1º da lei nº 8.137/90. Consequências do crime. Patamar de negatividade.
No delito previsto no art. 1º da Lei nº 8.137/90, a sonegação fiscal de valor superior a R
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02
Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut
cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.
licença ambiental - Legislação específica - Aplicação de multa em R$32.000,00 - Razoabilidade do valor - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52
Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal
de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:22
Cesariana de emergência, se prevista no contrato, não tem prazo de carência
Brusque, e condenou a Unimed ao pagamento das despesas hospitalares, no valor de R$ 4,5 mil, efetuadas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:00
Síndica de prédio em Jacarepaguá é condenada a indenizar vizinha
indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:00
Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido
banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
motorista o valor de R$ 3 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 5.355 mil por despesas comprovadas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:30
Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:46
Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos Anjos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
como pagamento de multa civil no valor de seu vencimento, por atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
$ 558.517,24, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
Estudos Pré-Universitários - Cepu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil
